Os impostos no Brasil são um dos fatores que mais afetam a lucratividade do varejo. No entanto, empresários do setor podem aprender como amenizar esse impacto
As obrigações legais estão entre os pilares que impactam a lucratividade de qualquer empresa. No Brasil, as altas cargas tributárias são um desafio permanente para a gestão financeira do varejo, já que o país tem uma das maiores taxas do mundo.
Apenas em 2022, a arrecadação federal brasileira bateu um novo recorde, no valor de R$ 2,21 trilhões, somando impostos, contribuições e demais receitas. Entre os fatores de maior influência estão o aumento da inflação e a subida nas taxas de juros.
Portanto, mesmo antes de pensar em como aumentar a receita ou controlar custos e despesas, os empreendedores varejistas devem dedicar um olhar cauteloso quanto às tributações do segmento. Afinal, tanto as regras quanto os valores são continuamente atualizados.
Diante dessa realidade, o caminho é minimizar os impactos ao entender como as regras tributárias funcionam, além de considerar outras opções com foco no aumento das margens de lucro, sem afetar o bolso dos consumidores. Entre as alternativas, está o lançamento de uma Marca Própria, onde os varejistas possuem um controle maior sobre cada uma das etapas, incluindo a fabricação do produto.
As altas cargas tributárias no Brasil fazem parte de uma série de conteúdos que aborda 10 desafios do varejo. O objetivo é ajudar líderes e gestores do setor a entender melhor cada um dos problemas, assim como encontrar saídas para garantir o sucesso dos negócios a longo prazo.
Saiba como funcionam as cargas tributárias no Brasil
O regime tributário varia de acordo com o país, estado e município onde é aplicado. Ele representa o conjunto de regras que define a forma como uma empresa deverá recolher seus impostos. No Brasil, os impostos federais correspondem a 60% das arrecadações. Já os impostos estaduais representam 28%, enquanto os municipais somam cerca de 5,5% do montante. Já para compras feitas fora do país essa taxa sobe para 6,38%.
O Brasil tem três principais regimes tributários: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. O Simples Nacional é um regime simplificado que unifica vários impostos para empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões. Já as grandes empresas, tais como as redes de marcas nacionais e internacionais do varejo, são taxadas a partir de seu Lucro Presumido ou Lucro Real, conforme aspectos ligados ao faturamento.
Entre os Impostos Federais com impacto relevante para o varejo, encontra-se o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Ainda assim, quando o assunto é carga tributária, impostos estaduais, como o ICMS, estão entre aqueles que mais perturbam os empresários.
O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é o imposto com maior arrecadação independente e pode chegar a 25% do valor da venda, a depender do estado, produto ou serviço.
Para garantir que todas as regras sejam respeitadas, é importante entender a lógica por trás das tributações, mas, em paralelo, continuar trabalhando ao lado de especialistas de contabilidade.
Esses profissionais são responsáveis por garantir adequação às regras de maneira personalizada. Seja esse trabalho interno ou terceirizado, há diversos fatores para considerar além do endereço fiscal, entre eles o setor de atuação e a lucratividade do negócio.
A concorrência do mercado informal
Além da carga tributária elevada, o varejo enfrenta o desafio da concorrência informal. De acordo com um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) divulgado em 2021, cerca de 40% das empresas do setor de alimentação no Brasil operam na informalidade.
Esse índice é preocupante, pois a informalidade pode trazer prejuízos não apenas para empresas, mas também para consumidores e a economia como um todo.
Para o varejo, o modelo prejudica as lojas que estão atuando de forma regularizada, já que oferece valores muito abaixo do mercado em tempos em que o consumidor possui baixo poder de compra e busca economizar ao máximo. Para os consumidores, há riscos de segurança alimentar e, por fim, a economia perde com a falta de arrecadação.
Apesar da aparente vantagem inicial, as empresas que não pagam impostos estão sujeitas a uma série de sanções e penalidades. A falta do pagamento é considerada uma infração fiscal e pode levar a diversas consequências negativas, tanto para o negócio quanto para os seus responsáveis legais.
Entre as consequências, há cobranças de multas e juros significativos. Em casos mais graves, a empresa poderá ser penalizada por meio da execução fiscal, o que pode levar à perda de bens ou mesmo à falência.
Todos os varejistas devem se manter atentos a cada obrigação legal. No entanto, aqueles que possuem uma marca já consolidada no mercado têm mais a perder em casos de sonegação, pois isso pode colocar em risco a reputação da empresa.
Como diminuir o impacto da carga tributária no Brasil
Para diminuir o impacto dos impostos no Brasil, o primeiro passo é considerar as normas e oportunidades dentro do próprio regime fiscal. Entre as práticas mais comuns para reduzir os gastos e continuar atuando de maneira legalizada, estão:
- escolher regimes tributários mais vantajosos;
- adotar um planejamento tributário;
- buscar incentivos fiscais.
Uma solução para reduzir a carga tributária em grandes redes de supermercados é a utilização de regimes tributários específicos. Um bom exemplo é o Regime Especial de Tributação do ICMS para a construção e operação de estabelecimentos de distribuição de mercadorias destinadas a atacadistas e varejistas (REDIME), que pode gerar uma economia de até 60% no ICMS devido, reduzindo significativamente a carga tributária do negócio.
Muitas empresas também investem em tecnologias que possam ajudar a simplificar e automatizar processos fiscais, como a emissão de notas fiscais eletrônicas e a escrituração contábil digital.
Uma vez aplicadas todas as melhores práticas contábeis, é possível dar outros passos estratégicos a fim de aumentar as margens de lucro e ainda reduzir os preços de vendas. Entre as alternativas, está o lançamento de Marca Própria, capaz de ajudar a solucionar esse e outros desafios do varejo.
Ainda que a Marca Própria não afete a tributação diretamente, a estratégia permite que os varejistas possam optar por fornecedores locais e regionais que tenham taxas menores. Além disso, contar com alternativas de empresas próximas também ajuda a diminuir outros custos logísticos como o frete.
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Varejo regularizado e lucrativo: qual estratégia usar?
Apesar de ser um grande desafio para o varejo, as altas cargas tributárias afetam especialmente os consumidores, que irão arcar com o valor dos impostos embutidos nos preços dos produtos. Ao somar esse a outros problemas econômicos no Brasil, como a alta da inflação, o valor final nas prateleiras pode tornar-se impraticável para diversas famílias que deixam de comprar alguns itens de consumo com o objetivo de economizar.
Nesse sentido, quando se trata das vendas de grandes marcas do mercado, há muito pouco que o varejista possa fazer. Logo, muitas redes estão criando suas Marcas Próprias, uma vez que não precisam pagar royalties para as marcas existentes, além de terem maior controle sobre a cadeia de produção e distribuição dos produtos.
Isso se reflete em preços mais competitivos, o que pode atrair um maior número de consumidores e, logo, aumentar as vendas e as margens de lucro.
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