Entenda como é a rotulagem frontal em países do Mercosul

Após a Anvisa identificar problemas regulatórios, veja como ficou o novo modelo de rotulagem de alimentos no Brasil e em outros países da América Latina

Alerta frontal modelo lupa aplicado na embalagem de batatas chips.
Fonte: Da Magrinha

Depois da identificação de problemas regulatórios, foi papel da Anvisa fornecer subsídios técnicos com a intenção de embasar a revisão da rotulagem de alimentos no Mercosul. Além disso, foi publicado um “Grupo de Trabalho sobre Rotulagem Nutricional” que contou com a participação de vários setores da sociedade, buscando auxiliar a identificação de problemas e a coleta de alternativas que ajudassem a efetividade da rotulagem nutricional.

A facilitação da visualização e entendimento da rotulagem é essencial para que as pessoas consigam utilizá-la como referência para novos hábitos alimentícios, por isso, a conversa foi ganhando mais força ao longo dos anos, até o momento em que uma nova legislação entrou em rigor, alterando a padronização dessas informações, como a rotulagem frontal.

A nova rotulagem frontal

A rotulagem nutricional frontal é um modelo complementar que vem sendo adotado em muitos países, como discutiremos ao longo deste artigo. É a primeira vez que teremos algo do tipo no Brasil e ela pode também ser conhecida como FOP, que vem do inglês: front-of-pack. No Brasil, o modelo adotado foi a Lupa. Ela vem para complementar a tabela nutricional, a favor de atender às necessidades de vários consumidores, seja em nível de motivação, conhecimento ou tempo, e que precisam de informações simples e de fácil compreensão para suas escolhas.

Demais países

Vários países já adotaram essa legislação, inclusive na América Latina. Segundo a Food Ingredients, desde 2012, era possível observar mudanças na regulamentação de alimentos que visavam o fornecimento de mais informações aos consumidores. A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) promovia esse tipo de política pública para reduzir doenças ligadas a obesidade e excesso de peso, porém a falta de harmonização em relação a estrutura e os perfis nutricionais desenvolvidos geraram vários desafios para a indústria de alimentos e hoje é notável a diferença que cada país adota como forma de informar seus consumidores.

Linha do tempo de países do Mercosul que adotaram a rotulagem frontal.
HISTÓRICO NA AMÉRICA LATINA

Fonte: Da Magrinha

Segundo a Food Ingredientes (2021) existem três tipos de abordagens na América Latina:

  1. Rotulagem frontal do tipo de advertência, como no caso do Chile, Peru e Uruguai.

CHILE:

Rotulagem frontal do tipo de advertência do Chile.
ROTULAGEM FRONTAL NO CHILE

Fonte: Da Magrinha

URUGUAI:

Rotulagem frontal do tipo de advertência do Uruguai.
ROTULAGEM FRONTAL NO URUGUAI

Fonte: Da Magrinha

PERU:

Rotulagem frontal do tipo de advertência do Peru.
ROTULAGEM FRONTAL NO PERU

Fonte: Da Magrinha

2. Utilização de cores de semáforo, como no Equador e na Bolívia.

Equador e Bolívia

Rotulagem frontal do tipo cores de semáforo do Equador e Bolívia.
ROTULAGEM FRONTAL NO EQUADOR E NA BOLÍVIA

Fonte: Zafrán

3. Sistema baseado nas Diretrizes Diárias de Alimentação (conhecidas como GDA), como é o caso do México.

MÉXICO:

Rotulagem frontal do tipo GDA do México.
ROTULAGEM FRONTAL NO MÉXICO

Fonte: Da Magrinha

Alerta frontal modelo Lupa

BRASIL:

Alerta frontal modelo lupa.
MODELO DE LUPA PARA UM PRODUTO ALTO
NOS TRÊS ELEMENTOS AVALIADOS

Fonte: ANVISA

A ideia é que esse alerta frontal seja adicionado nos alimentos altos em açúcar adicionado, gordura saturadas e sódio, de acordo com os limites estabelecidos. Essa informação precisará estar contida no painel frontal principal do alimento, na metade superior, de forma visível e respeitando as regras de aplicação, formatação e tamanho.

Existem diversas maneiras para a declaração desses nutrientes, a escolha poderá ser feita dependendo da arte ou do tamanho da embalagem. Abaixo estão alguns exemplos:

Modelos de alertas frontais modelo lupa 1.
Modelo para Declaração da Rotulagem Nutricional Frontal 1

Fonte: ANVISA
Modelos de alertas frontais modelo lupa 2.
Modelo para Declaração da Rotulagem Nutricional Frontal 2

Fonte: ANVISA
Modelos de alertas frontais modelo lupa 3.
Modelo para Declaração da Rotulagem Nutricional Frontal 3

Fonte: ANVISA

VAMOS VER ALGUNS EXEMPLOS NA PRÁTICA?

Alerta frontal modelo lupa aplicado na embalagem de creme de avelã.
EXEMPLO ROTULAGEM FRONTAL 1

Fonte: Solucionária
Alerta frontal modelo lupa aplicado na embalagem de batatas chips sabor cebola.
EXEMPLO ROTULAGEM FRONTAL 2

Fonte: As autoras – treinamento RAXP
Alerta frontal modelo lupa aplicado na embalagem de lasanha à bolonhesa congelada.
EXEMPLO ROTULAGEM FRONTAL 3

Fonte: As autoras – treinamento RAXP

Ressaltando atributos

É importante ressaltar sobre o uso de claims nessa nova abordagem. Será necessário cuidado no momento da escolha para não confundir o consumidor ou ir a contra a legislação. Devido a isso, no anexo XIX da IN 75 de 2020, podemos encontrar os termos que poderão ser utilizados para ressaltar algum atributo do produto:

Termos autorizados para declaração de alegações nutricionais.
Termos Autorizados para Declaração de Alegações Nutricionais

Fonte: Diário Oficial da União

Na IN nº 75 de 2020 existe a lista de alimentos cuja declaração é vedada e as suas respectivas regras. Alguns exemplos incluem o sal, azeite, leite e bebidas alcoólicas.

Alimentos cuja declaração é vedada e as suas respectivas regras.
Alimentos cuja declaração é vedada e as suas respectivas regras.
LISTA DE ALIMENTOS CUJA DECLARAÇÃO DA ROTULAGEM NUTRICIONAL FRONTAL É VEDADA.

Fonte: Diário Oficial da União

Prazos de Adequação

Fonte: Portal e-food

Isso significa que todos os novos lançamentos devem entrar de acordo com a nova legislação a partir de outubro de 2022, ou seja, todo produto novo que nunca esteve em gôndola. A partir de outubro de 2023, todos os produtos, seja lançamento ou produção de novo lote, deverão estar de acordo com a nova legislação. Importante ressaltar que isso significa produto produzido e não em ponto de venda. Tudo que estiver produzido, porém, pode ser comercializado com a embalagem antiga até o final do shelf life

Onde consultar mais sobre o assunto?

Resolução da Diretoria Colegiada Rdc Nº 429, 8 de outubro de 2020

Instrução Normativa In Nº 75, 8 de outubro de 2020

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